Por motivos pessoais ou profissionais, muitos brasileiros buscam se
naturalizar estrangeiros. A regra varia de país para pais e, em boa
parte dos casos, para ser considerado cidadão estrangeiro é preciso
abrir mão da própria nacionalidade (veja mais na arte abaixo).
O
cidadão do Brasil só mantém a sua condição em casos específicos: se a
aquisição dessa outra nacionalidade for por consanguinidade — ou seja,
por ascendência (parentesco com pais ou avós) ou por imposição do
governo, para exercício dos direitos civis ou como condição para
permanecer naquele território.
O
Ministério de Relações Exteriores não tem qualquer estimativa sobre
quantos brasileiros buscam a naturalidade em outros países. Segundo o
Itamaraty, o ato de se naturalizar é voluntário, o que dispensa o
cidadão brasileiro de informar ao Estado a aquisição de outra
nacionalidade.
Em
alguns países, como Itália e Alemanha, a obtenção de cidadania depende
da existência de laços de sangue — se sua família tiver vindo de um
desses países, você tem direito a dupla cidadania, mas deve passar por
um longo processo. Para alguns outros locais, é necessária a permanência
no país onde se quer ser naturalizado por alguns anos antes de dar
início ao processo.
Cada
país tem uma legislação específica sobre o assunto. O R7 elaborou um
guia para informar se você pode pleitear outra cidadania, indicando
quais os documentos necessários para a naturalização em países como
Espanha, Portugal, Itália e Estados Unidos, com informação como os
custos envolvidos e o tempo de espera. Confira se você tem direito!
PASSAPORTE ITALIANO
Quem tem direito
Descendentes de italianos pela linha paterna
Descendentes de italianos pela linha materna aos nascidos após 1948 no Brasil
Mulheres casadas com italianos
Filhos nascidos de união não matrimonial (companheiros)
Documentos necessários
Certidão de nascimento
Certidão de casamento dos descendentes
Certidão de óbito (em alguns casos)
Certidão de Naturalização (só para italianos)
Como funciona o processo
A
lei italiana permite que o interessado no processo obtenha um visto de
moradia no país a partir da Itália. Para tanto, é necessário estar por
lá há pelo menos três meses. Os requerentes devem entrar com o pedido no
Consulado Italiano. No Brasil, há uma longa fila de espera no Consulado
Italiano. O interessado deve reunir os documentos, fazer a tradução
juramentada de todos eles e entregar as certidões em um dos consulados
italianos quando solicitado.
Quanto tempo leva
Pela Itália – de três meses a um ano
No Brasil – de um a cinco anos
Quanto custa
Na Itália – cerca de R$ 9 mil (passagem, hospedagem e assessoria profissional)
No Brasil – cerca de R$ 2 mil (assessoria profissional)
PASSAPORTE ESPANHOL
Quem tem direito
Filhos de espanhol por origem*
Neto de espanhol
Brasileiros residentes na Espanha**
Bisnetos menores de 18 anos
Casados com espanhol (após residir 1 ano legalmente na Espanha)
Brasileiro que morar por dez anos, de forma legal e ininterrupta, na Espanha
Documentos necessários
Certidão de nascimento do interessado
Certidão de nascimento e casamento dos pais
Folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe espanhóis
Documento espanhol do pai ou da mãe (passaporte espanhol)
Carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe (se residirem no Brasil)
Como funciona o processo
O
interessado poderá dar entrada no pedido de cidadania junto ao corpo
diplomático espanhol. Os documentos não precisam estar traduzidos. Ao
iniciar o processo, o interessado recebe um protocolo com a data de
inicio do seu prontuário. Posteriormente, um funcionário do consulado
fará contato telefônico para informar a resolução adotada e os próximos
passos.
Quanto tempo leva
De três a cinco meses após a entrevista no consulado
Quanto custa
Todos
os trâmites para a obtenção da nacionalidade espanhola são gratuitos.
Há custos para a obtenção de documentos — caso seja necessário
localizá-los na Espanha, valores correm por conta do interessado.
Escritórios de assessoria especializada que ajudam e orientam no
processo cobram a partir de R$ 800.
Filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros
Desde que residam legalmente na Espanha por pelo menos dois anos
Fonte: Embaixada da Espanha no Brasil – escritórios especializados em cidadania
PASSAPORTE PORTUGUÊS
Quem tem direito
Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro
Netos de portugueses
Estrangeiros casados ou em união estável há mais de três anos com português
Estrangeiros que moram em Portugal por mais de seis anos
Documentos necessários (variam de acordo com o tipo de requisição)
Certidão de Nascimento original (autenticada na Divisão Consular do Itamaraty)
Certidão de Nascimento de pai ou mãe português
Comprovante de residência original
Fotocópia da Carteira de Identidade autenticada em Cartório
Cartão de Assinaturas ou Sinal Público do Cartório
Modelo de formulário fornecido pela Secção Consular
Certidões negativas criminais
Como funciona o processo
O
pedido deve ser entregue no Consulado de Portugal da sua área de
residência. Os demais passos serão informados pelo consulado. O
estrangeiro que pretende adquirir nacionalidade portuguesa por
naturalização deve requerê-la ao Ministro da Administração Interna,
apresentando o pedido aos serviços consulares da área de residência, se
residir fora de Portugal.
Quanto tempo leva
Com a documentação completa, a análise pode durar até três meses
Quanto custa
Todos
os trâmites são gratuitos. Há custos para a obtenção de documentos —
caso seja necessário localizá-los na Espanha, os valores correm por
conta do interessado. Escritórios de assessoria especializada que ajudam
e orientam no processo cobram a partir de R$ 800.
PASSAPORTE AMERICANO
Quem tem direito
Filhos de cidadãos norte-americanos
Residente permanente nos EUA (Green Card) por três anos
Cônjuge de um cidadão americano
Participante dos serviços armados dos EUA
Documentos necessários
Certidão de nascimento
Passaporte dos pais
Histórico criminal
PASSAPORTE ALEMÃO
Como funciona o processo
O
candidato deve apresentar o pedido para Naturalização N-400 junto ao
USCIS (United States Citizenship and Immigration Services), nos Estados
Unidos. Na petição, o interessado deve provar que é de bom caráter
moral, por meio de seu histórico criminal. No Brasil, só é possível dar
entrada em pedidos para visto de entrada.
Quanto tempo leva
O
tempo de processamento para a petição N-400 varia de acordo com a
localização do USCIS, mas a média típica de espera é entre 4 e 6 meses.
Uma vez que a petição N-400 tenha sido processada, a maioria dos
candidatos é obrigada a passar por um teste de Inglês e um teste de
educação cívica norte-americana.
Quanto custa
A
petição custa US$ 595, além de uma taxa adicional de US$ 85 para
serviços necessários de biometria — como impressões digitais,
fotografia, e a verificação de antecedentes. Os pleiteantes com idade
inferior a 14 anos ou superior a 79 anos estão isentos da taxa de
biometria.
PASSAPORTE FRANCÊS
Quem tem direito
Filhos de franceses
Portadores de laços familiares que não excedam 50 anos de vínculo de sangue
Filhos de estrangeiros nascidos e presentes na França por pelo menos cinco anos entre 11 anos e a maioridade
Casados com cidadãos franceses
Estrangeiros que viveram pelo menos cinco anos na França
Documentos necessários
Dossiê comprovando vínculo com a França
Certidão de nascimento
Certidão de casamento
Comprovantes de endereço
Comprovantes de trabalho e de cursos
Prova de que fala e escrever bem o Francês
Como funciona o processo
O
dossiê deve ser entregue ao governo francês, que dará prosseguimento ao
processo. Nenhuma informação é dada antes da entrega dos documentos.
Para pedir a cidadania francesa, o interessado tem que estar na França.
Quanto tempo leva
Não há estimativa
Quanto custa
A
análise do processo não é cobrada pelo governo francês. Quem quiser
optar por escritórios especializados para assessoria pode gastar em
média R$ 1.000
Fonte: Embaixada da França no Brasil
