quinta-feira, 7 de julho de 2016

Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal


O Tribunal de Barcelona condenou Lionel Messi e o pai, Jorge Horacio Messi, a 21 meses de prisão cada, por fraude fiscal.
Lionel Messi e o pai estavam acusados de defraudar o Fisco espanhol em 4,1 milhões de euros, entre 2007 e 2009, por não pagarem em Espanha os impostos relativos às quantias recebidas pelos direitos de imagem.
Esta receita era proveniente dos direitos de imagem do jogador e incluía pagamentos feitos pelo Banco Sabadell, e pelas empresas Danone, Adidas, Pepsi-Cola, Procter & Gamvle, Konami e a Kuwait Food Company.
Messi e Jorge Horacio foram também multados num total de 3,7 milhões de euros A multa aplicada a Messi fixou-se em 2,09 milhões de euros e a do pai em 1,6 milhões.
Em concreto, o tribunal decidiu pela condenação por três delitos da "estrela" argentina contra o fisco, cada um punido com sete meses de prisão, depois de apreciada a atenuante para reparar o dano causado.
A decisão é passível de recurso para o supremo tribunal espanhol. Em princípio, a condenação não implica prisão efetiva, dado tratar-se de uma pena inferior a dois anos.
Habitualmente, os juízes suspendem a pena, quando os condenados não têm antecedentes criminais, no entanto tem havido casos em que os magistrados decretam a prisão efetiva.
A edição online do jornal espanhol "El Pais" recorda o caso da artista Isabel Pantoja, condenada a dois anos de cadeia por branqueamento de capitais.
A condenação imposta pelo Tribunal de Barcelona aproxima-se dos 22 meses e 15 dias pedidos pelo Ministério Público de Espanha e distancia-se muito da administração fiscal espanhola, que pretendia uma condenação de 15 meses, apenas par ao pai de Messi, Jorge Horacio, que considerava ter um papel-chave na fraude fiscal de que foram ambos acusados.

Fonte: Jornal de Notícias

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