terça-feira, 9 de maio de 2017

Após imigração de índios venezuelanos, Manaus decreta emergência social


RIO - A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência social. O motivo é o grande número de índios venezuelanos, da etnia Warao, que cruzaram a fronteira e se instalaram na capital do Amazonas para fugir da grande crise econômica do país vizinho. Hoje são 355 índigenas, incluindo crianças e idosos, vivendo nas ruas da cidade.
O decreto, publicado no dia 4 de maio, servirá para desburocratizar procedimentos simples como a emissão de documentos e para facilitar o atendimento aos venezuelanos.
“Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do Plano de Ação Intersetorial para atender aos indígenas da etnia Warao no Município de Manaus”, estabelece o decreto assinado pelo prefeito Arthur Neto.
Os indígenas começaram a chegar em dezembro e vivem em barracas ou sob lonas em condições insalubres. Eles sobrevivem com doações, venda de artesanato e a ajuda do poder público.
- Temos convicção que esse é um problema humanitário. E que a prefeitura sozinha não tem como resolver - afirma o secretário Elias Emanuel, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), que informa que já acionou o Ministério da Integração Regional, a Secretaria Nacional da Defesa Civil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), além do governo do estado.
- O que nós queremos verdadeiramente é a inclusão do governo federal e do governo do Amazonas nas ações que tem como objetivo dar uma solução a curto prazo para o drama dos venezuelanos indígenas warao. Quando eles aqui chegaram eram um grupo de 35 pessoas. Hoje nós já temos mais de 350. A situação é verdadeiramente de emergência - conta o secretário.
Para a prefeitura, a principal preocupação é uma eventual disseminação de doenças. Crianças, adolescentes e idosos estão em situação de maior risco.
- A gente já identificou alguns casos aqui de tuberculose e de catapora. Há uma preocupação com várias doenças que podem vir junto com esse grupo para a cidade.
De acordo com a prefeitura, todos os órgãos e entidades do município estão em estado de alerta para atender as atividades, caso sejam solicitadas pela Semmasdh.
- Ao mesmo tempo estamos avaliando os possíveis locais que servirão para o abrigamento dessas pessoas. Temos todo um trabalho de monitoramento de entrada e saída das famílias de Manaus e agora, com o decreto, poderemos avançar mais no atendimento - explica o secretário.
Segundo dados do Ministério da Justiça, de janeiro até a primeira semana de maio, o Brasil já registrou 8.291 pedidos de refúgio de venezuelanos. Durante todo o ano de 2016 foram 3.375. O pedido de refúgio é o caminho mais rápido e seguro para um estrangeiro legalizar sua situação no Brasil.

Fonte: Globo