quarta-feira, 10 de maio de 2017

STJ nega dois habeas corpus da defesa de Lula


O ministro Felix Fischer negou dois pedidos de liminar em habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quarta-feira. A defesa de Lula entrou com três pedidos no STJ na noite desta terça-feira.
Felix Fisher negou a suspensão da tramitação da ação penal em que a defesa pedia acesso por pelo menos 90 dias a documentos da Petrobras para realização de análises e, no segundo habeas corpus, negou-se também o pedido de gravação da audiência realizada nesta quarta em imagem e áudio de forma autônoma.
Ainda não há decisão sobre o terceiro habeas corpus, que pede que o juiz Moro seja considerado suspeito para atuar na ação penal contra Lula relacionada ao caso do apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e que esse processo seja suspenso até que haja análise definitiva.
Nesta quarta, às 14 horas, o petista falará ao juiz Sergio Moro em uma das cinco ações nas quais é réu na Operação Lava Jato. Neste primeiro depoimento, Moro deve tratar apenas das questões relativas à empreiteira OAS e os desvios oriundos de três contratos da Petrobras.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido benefícios ilícitos de cerca de cinco milhões de reais, dinheiro que teria sido utilizado na compra e reforma de um apartamento tríplex, no Guarujá, e na manutenção do seu acervo presidencial.
A defesa de Lula já havia tentando adiar o depoimento em por meio de habeas corpus encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta segunda, no entanto, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal, João Pedro Gebran Neto, indeferiu o pedido alegando que “não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”.

Fonte: VEJA