quinta-feira, 15 de junho de 2017

Rodrigo Maia diz que pode suspender recesso para votar denúncia contra Temer


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira (15) que existe a possibilidade de o Congresso Nacional suspender o recesso parlamentar para analisar um eventual pedido de denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer. Em resposta à reportagem, Maia afirmou que, em sua opinião, essa questão pode, sim, justificar uma suspensão do recesso. Ele explicou que isso seria definido numa consulta ao Plenário.
— É meio óbvio. Se tem uma denúncia contra o presidente que precisa ser votada... Aí, de repente, tem o recesso e para a eventual votação por 15 dias. Vamos voltar a tratar disso depois de 15 dias? Parar no meio do recesso, é claro que não tem condição. Tem que começar uma eventual discussão sobre esse assunto, tendo início meio e fim. Para o Brasil, isso é fundamental.

Essa possibilidade já havia sido informada pelo Estado na edição desta quinta-feira. A reportagem apurou que, anteontem, em almoço com deputados do PSB, Rodrigo Maia afirmou que, se necessário, pedirá a suspensão do recesso.
Hoje, o presidente da Câmara afirmou, no entanto, que essa decisão não depende apenas dele.
— Isso não depende do presidente da Câmara, mas do Plenário. Vamos aguardar. Estamos ainda na fase das hipóteses. Quando acontecer tratamos do resto.

Assim que for apresentada pela PGR, a denúncia deve ser enviada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Segundo o regimento interno da Casa, o colegiado terá 15 sessões para analisar o caso, sendo dez para a apresentação da defesa do presidente e, após isso, mais cinco para o relator apresentar seu parecer. Após ser votada no colegiado, a denúncia tem de ser apreciada no plenário.

Michel Temer
Todos esses procedimentos levariam, em condições normais, ao menos um mês e meio. A recomendação do Palácio do Planalto, porém, é não usar todo o período permitido para a defesa. Maia negou que pretenda fazer qualquer tipo de alteração na tramitação do pedido.
— Minha opinião é que, se a denúncia chegar, vai tramitar na base regimental, não vamos suprimir nada até porque não pode: 10 sessões para a defesa do presidente e cinco sessões para o relator. Vota na comissão e depois de duas sessões pode votar em Plenário.

Como o Estadão informou, líderes governistas dizem, porém, que há forte resistência dos parlamentares a suspender o recesso de julho, mês de férias escolares. Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o período de férias está mantido entre os dias 18 e 31 de julho.
Para que o Congresso Nacional seja convocado extraordinariamente no mês de julho há dois caminhos regimentais. O primeiro deles é a convocação conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado. O segundo é a aprovação de requerimento nesse sentido pela maioria absoluta dos integrantes das duas Casas, ou seja, por pelo menos 257 deputados e 42 senadores.
Interlocutores do governo lembram, porém, que há ainda uma terceira via, considerada ainda mais fácil. Oficialmente, o Congresso só pode entrar em recesso em julho se aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Caso não aprove, Câmara e Senado entram no chamado "recesso branco", quando oficialmente parlamentares não estão em recesso, mas não há sessões no plenário e nas comissões.

Fonte: R7