sexta-feira, 9 de junho de 2017

Ministério Público pede retratação do SBT por comentário de Rachel Sheherazade

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) defendeu a condenação da rede de televisão SBT, por veicular no telejornal SBT Brasil comentários em defesa da ação de um grupo de pessoas que agrediu a pauladas um suposto infrator de 15 anos e o prendeu nu, com uma tranca de bicicleta no pescoço, a um poste na Zona Sul do Rio de Janeiro. Os comentários foram feitos pela apresentadora Rachel Sheherazade em 2014.
No telejornal, Sheherazade diz que a ficha do adolescente “está mais suja do que pau de galinheiro” e defende a ação do grupo. "O contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite."
Em apelação a ser julgada pelo Tribunal Regional Federal (TRF3), o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg contesta sentença da primeira instância, que julgou improcedente a ação civil pública ajuizada em setembro de 2014 pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
“A ação civil pública foi proposta pelo MPF com o objetivo de salvaguardar a integridade física e psíquica de um adolescente vítima de violência, assim como de proteger o público em geral de mensagens que incitam a violência em um contexto social tão fortemente marcado pelo desrespeito aos direitos fundamentais”, aponta Rothenburg.

Rachel Sheherazade
A PRDC requer que a rede SBT veicule um quadro com a retratação dos comentários da jornalista, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. A veiculação teria que esclarecer aos telespectadores que a incitação à violência não encontra legitimidade no ordenamento jurídico e constitui atividade criminosa ainda mais grave do que os crimes de furto que haviam sido imputados ao adolescente agredido.
A PRDC pede ainda que a rede de TV seja condenada a pagar R$ 532 mil de indenização por dano moral coletivo, calculada com base nos valores das inserções comerciais veiculadas.
A primeira instância julgou a ação improcedente, fundamentada no direito à liberdade de expressão e opinião. Para Rothenburg, entretanto, o SBT deve ser responsabilizado pelo exercício abusivo e exorbitante dos direitos de livre expressão e informação. A retratação da emissora “jamais poderia ser tomada como restrição indevida ou censura prévia”.
O procurador argumenta que pessoas e grupos vulneráveis devem ser protegidos “seja por meio da liberdade de expressão e informação, seja em face dessa liberdade”. “Senão, o direito de manifestação, expressão e informação seria um direito absoluto, com potencial opressor em relação a todos quantos fossem injustamente atingidos”, afirmou.
Em relação aos dois direitos assegurados pela Constituição, liberdade de expressão e proteção às crianças e adolescentes, Rothenburg pondera que existe um dado objetivo, de Direito positivo, expresso na Constituição, “que aponta para a importância que se deve emprestar aos direitos dos adolescentes, quando estiverem em confronto outros direitos e bens constitucionalmente protegidos, como é o caso”.

Comentário da apresentadora Rachel Sheherazade , do dia 04 de fevereiro de 2014
“...é, o marginalzinho amarrado ao poste era tão inocente que em vez de prestar queixa contra os agressores, ele preferiu fugir, antes que ele mesmo acabasse preso. É que a ficha está mais suja do que pau de galinheiro. Num país que ostenta incríveis 26 assassinatos a cada 100 mil habitantes, que arquiva mais de 80% de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível. O Estado é omisso, a polícia desmoralizada e a Justiça é falha. O quê que resta ao cidadão de bem que ainda por cima foi desarmado?... Se defender é claro! O contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite. E aos defensores dos Direitos Humanos que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido!“


Fonte: Jornal do Brasil

Harry Styles anuncia shows no Rio


O britânico Harry Styles anunciou que virá ao Brasil em 2018 para duas apresentações da sua primeira turnê solo. No dia 27 de maio do ano que vem, Harry desembarca no Rio de Janeiro. Dois dias depois, pousará em São Paulo.
Os locais dos shows em cada uma das cidades ainda não foi revelado.
Ex-integrante da banda teen One Direction, Harry vem para se apresentar com a turnê "Live on", cujo repertório focará no seu autointitulado primeiro álbum solo, lançado no começo de maio.
Os shows da turnê na Europa e na Austrália contarão com convidados nos palcos, que serão anunciados em breve. Para os shows no Brasil, México, Argentina e Chile, o nome do convidado já esta confirmado: o cantor americano Leon Bridges.

Fonte: Jornal do Brasil

Cego após aguardar cirurgia por um ano, homem receberá R$ 30 mil e pensão vitalícia

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou solidariamente o Estado e município do litoral norte ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia em favor de paciente que ficou cego após esperar, por um ano, atendimento para tratar um deslocamento de retina do olho direito. O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
O autor necessitava dos procedimentos de vitrectomia e peeling de membrana, prescritos pelo médico da Secretaria Municipal de Saúde para sua recuperação. Após aguardar um ano para ser atendido, contudo, acabou informado que não seria possível a realização da cirurgia. A demora lhe causou cegueira. Marceneiro de profissão, ele afirma que ficou incapacitado de exercer seu ofício após o episódio. Os entes públicos sustentaram ausência de responsabilidade, mas seus argumentos não foram acolhidos pelo órgão julgador.
O desembargador Júlio César Knoll, relator da matéria, manteve a sentença, inclusive a pensão mensal vitalícia, ainda que conste nos autos que o homem está aposentado por invalidez desde 2009. No seu entendimento, esse quadro não inviabiliza a pensão. Para Knoll, ficou evidente que o agravamento do quadro do paciente e a consequente perda da visão foram causados exclusivamente pela ausência de atenção e amparo dispensados pelos entes públicos ao quadro de saúde do marceneiro. A pensão mensal foi fixada no valor de 1,8 salário mínimo. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 0035872-90.2007.8.24.0033).

Fonte: Âmbito Jurídico

Operação Adão e Eva fiscaliza motéis de Belo Horizonte

Perto do Dia dos Namorados, equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Belo Horizonte (Procon-BH) vem realizando nos motéis da capital a chamada operação “Adão e Eva”. O objetivo é fiscalizar questões relacionadas aos direitos do consumidor, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A ação consiste em uma consiste em uma primeira visita de caráter educativo, quando são constatadas as eventuais infrações. Em seguida, o estabelecimento tem o prazo de de 10 dias para a correção das irregularidades. Se o prazo não for cumprido, o motel pode ser multado.
Quanto aos direitos do consumidor, a fiscalização busca verificar se as informações sobre os preços dos serviços prestados e produtos vendidos são fornecidos de forma clara e precisa. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, à qual o Procon BH é vinculado, os preços dos serviços de hospedagem devem estar expostos na entrada do estabelecimento e dentro dos apartamentos, que também devem ter a relação de preços dos produtos vendidos, como itens de higiene pessoal, alimentação e bebidas. 
O Procon-BH também inspeciona o fornecimento gratuito de preservativos masculinos aos usuários, medida prevista na Política Municipal de Prevenção da AIDS e das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Os estabelecimentos são obrigados a manter um aviso informando sobre o fornecimento gratuito de preservativos, e manter cartazes nos banheiros com os dizeres “É proibido ameaçar a vida e a felicidade. Use camisinha. Diga não às DSTs/AIDS”. As multas pelo descumprimento dessas exigências são, respectivamente, de R$ 1.811,00 e R$ 1.177,81. 
As equipes também verificam se as entradas dos motéis possuem os cartazes “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie!” e “Diga não ao Turismo Sexual”. De acordo com o Secretaria, o não cumprimento da exigência sujeita o estabelecimento à multa no valor de R$ 4.711,00 que, a cada reincidência, é sucessivamente acrescido do último valor aplicado. Veja também: Polícia Civil lança cartilha contra o abuso de crianças e adolescentes
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento informou que, até 6 de junho, foram realizadas 23 vistorias. Todos os estabelecimentos apresentaram tabelas com os preços dos produtos vendidos. A ação vai continuar, com a proposta de fiscalizar todos os estabelecimentos e verificar reclamações de consumidores. 

Veja quais são as principais infrações encontradas nos motéis fiscalizados pelo Procon-BH: 
• Cobrança a partir do segundo preservativo utilizado e cobrança pelo fornecimento de produto de marca
• Ausência de cartazes nas suítes sobre fornecimento gratuito de preservativos e do informativo sobre as doenças sexualmente transmissíveis
• Ausência de cartazes na entrada dos estabelecimentos com alerta sobre a exploração de menores e turismo sexual
• Alvará de localização vencido em dois estabelecimentos, já com ação fiscal aberta pela Administração Regional de origem

Fonte - em.com.br

Mulher chamada de 'monstro' faz cirurgia e fica irreconhecível


As pessoas me chamavam de monstro, e meus amigos diziam que eu não conseguiria fazer o tratamento. Hoje, eu sou uma nova mulher, mais feliz". O desabafo é da atendente Luciene Anselmo de Faria, de 30 anos, ao completar um mês da cirurgia que reconstruiu seu maxilar em Santos, no litoral de São Paulo.
A história de Luciene, que morava em Peruíbe, também no litoral paulista, é acompanhada pelo G1 desde 2013. Ela nasceu com uma malformação e deficiência no crescimento da mandíbula, uma síndrome chamada pelos médicos de microssomia hemifacial. Ao procurar ajuda, dentistas se mobilizaram para oferecer um tratamento gratuito.
Por causa da aparência, ela conta que era ridicularizada na escola, e que nunca conseguiu encontrar um emprego para poder se sustentar. "Eu decidi procurar um médico quando minha então sogra falou para o meu ex-marido: 'Para que, meu filho, tanta mulher bonita na rua e você arrumou justo ela, cheia de defeito?’".
Luciene foi atendida, inicialmente, em uma associação, que a encaminhou ao cirurgião dentista Alessandro Silva, especializado em traumatologia buco-maxilo-facial. Ele verificou a gravidade do caso e a impossibilidade da paciente arcar com os custos. Com o ortodentista Marcelo Quintela, ele encontrou uma solução. "Ela entrou no meu consultório, pela primeira vez, chorando, mas vimos que era possível fazer algo. Unimos profissionais e iniciamos o tratamento para preparar a paciente para a cirurgia", conta Quintela. A partir de doações, foi possível bancar um plano de saúde a ela, com custo mensal aproximado de R$ 500.
A atendente precisou utilizar aparelho ortodôntico durante quase um ano e meio. "A mandíbula era para trás, e ela não tinha queixo. A cirurgia foi para corrigir a respiração, o selamento labial e a estética facial. E isso aconteceu", explica Silva, que também teve ajuda do dentista americano David Poor.
Ao todo, 12 profissionais atuaram diretamente para a cirurgia acontecer. O procedimento ocorreu, sem qualquer eventualidade, há um mês em um hospital de Santos, e durou aproximadamente 11 horas. Duas próteses de titânio foram colocadas no lugar onde não havia ossos, para corrigir a articulação da boca.
"Eu estava tranquila, mas ansiosa ao mesmo tempo. Queria que acabasse logo, para eu ver como ficou. Ao final, eu não acreditei no que vi", conta Luciene. Até quem não falava com ela queria ver o resultado da cirurgia. "Perto de casa, quando eu passava, as pessoas ficavam sem acreditar: 'Nossa, como mudou'".
Familiares também ficaram surpresos quando a viram pela primeira vez após a cirurgia. "Minha filha sempre foi minha parceira, sempre esteve comigo e cuida de mim. Ela virou para mim e me disse como eu estava bonita. Nossa, foi especial. A minha mãe também teve a mesma reação", conta.
Em um mês, a vida dela mudou radicalmente. Conseguiu, pela primeira vez, um emprego como atendente em uma empresa de telefonia, e se mudou para o Rio de Janeiro. "Tudo é um começo, uma nova etapa. A gente fica meio assim de enfrentar, mas tem que enfrentar. Eu estou segura e me sinto aceita", garantiu.

'Monstro'
Luciene nasceu em Peruíbe, com a síndrome e sem uma das orelhas. Ao crescer, foi vítima de preconceito e bullying. "Era difícil, pois eu não era aceita pelas pessoas. Uma vez, eu coloquei batom nos lábios e me disseram que era para tirar, pois não era Halloween (Dia das Bruxas)", lembra.
Dentro de casa, ela evitava fazer companhia às visitas e preferia ficar sempre no quarto."Na escola dos meus filhos (ela tem dois, uma de nove e outro de sete anos), os amigos deles perguntavam porque eu tinha a boca torta. Falavam que a mãe deles não era assim e que era mais bonita que eu. Eles me defendiam".
Após escutar o comentário da sogra, ela decidiu procurar ajuda, mesmo sabendo que não tinha condições para arcar com as despesas. Ao final de um evento em uma universidade, encontrou um palestrante, o dentista Wagner Nascimento, que a atendeu na associação. Foi quando tudo começou a mudar na vida dela.
Segundo os médicos, se tivesse que pagar pela cirurgia, ela teria que desembolsar entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. "Eu não tinha dinheiro nem para os R$ 500 do plano, que poderia ser uma solução". Por meio de doações ao Instituto Religar, após campanhas, ela teve as despesas custeadas. "Agora, eu quero curtir, fazer faculdade de Educação Física e viver uma nova vida".

Tratamento
Alessandro e Marcelo se sensibilizaram com a história de Luciene e mobilizaram colegas. Verificaram que, para o caso, havia a necessidade de reunir especialistas de diversas áreas, para que pudessem ocorrer ao menos duas soluções: resultado clínico e funcional, que propiciasse, também, seu retorno à vida social.
"Inicialmente, tínhamos planejado fazer duas cirurgias. Mas verificamos que era possível fazer tudo em uma só ocasião. Com tudo pronto, trouxemos o colega dos Estados Unidos. Ele fez um lado e eu fiz o outro. Foi um sucesso", conta Alessandro. Ele disse que se surpreendeu com o resultado "tão positivo".
Marcelo também ficou contente. "A gente sempre soube que a Luciene é bonita. Nós tínhamos comentado isso. Como ela tem os terços superior e médio (partes superiores da face) bonitos, a gente restabelecendo o terço inferior, iria dar uma face harmônica. Mas a gente não imaginava que ia ficar tão bom e funcional", confessa.
Luciene terá acompanhamento por, aproximadamente, mais um ano, inclusive com fonoaudiólogos. "É uma nova musculatura, que ela tem que se adaptar", explica Silva. Nesse período, ela retornará a Santos para consultas. "Mas vamos buscar no Rio de Janeiro parceiros para cuidar dela lá também", diz Quintela.

G1

Estudantes de colégio particular, em Salvador, se fantasiaram de integrantes da Ku Klux Klan, grupo racista

Um evento em um colégio particular de Salvador teve estudantes fantasiados de integrantes da Ku Klux Klan, organização racista dos Estados Unidos. Em uma das imagens, um aluno faz o sinal que lembra a saudação nazista. As fotos foram feitas durante uma atividade chamada de "Dia do Mico", de alunos do 3º ano, do Ensino Médio do Colégio Anchieta, na Pituba. O caso provocou grande indignação.


O Anchieta divulgou comunicado repudiando a atitude dos alunos. Na nota, o colégio afirma que o objetivo da atividade é "descontração" e que as fantasias usadas foram "incoerentes" com essa intenção e com a filosofia do Anchieta.

Fonte: Correio da Bahia

Anitta chega à 15ª posição mundial em ranking semanal de músicos mais influentes nas redes sociais


Anitta chegou à 15ª posição no ranking "Social 50", da revista Billboard, que indica os artistas mais influentes nas redes sociais no mundo durante a semana. A brasileira está logo à frente de Shakira, e também superou nesta semana Rihanna (18ª) e Selena Gomez (21ª).
O ranking da revista dos EUA indica os artistas que mais ganharam fãs e visualizações nas redes sociais durante os últimos sete dias. No primeiro lugar desta semana está o grupo de k-pop BTS, seguido de Justin Bieber.

Fonte: G1

Mãe questiona tarefa escolar: 'Se nossa característica não está listada, a gente coloca'


RIO - Para Mari, uma menina de sete anos que estuda em uma escola privada no bairro carioca da Pavuna, sua mãe é "amorosa", "bonita", "legal" e "forte". Mas, na mesma atividade escolar em que a criança precisou descrever a mãe com suas palavras, as opções para retratá-la fisicamente traziam adjetivos como "alta", "baixa", "loira", "morena" e "ruiva". A antropóloga Marisa Santana, de 38 anos, mãe de Mari, resolveu então adicionar à mão uma opção que estava faltando: "negra".
No Facebook, Marisa compartilhou uma imagem da tarefa e um texto sobre a atividade escolar, feita na semana passada. A postagem foi compartilhada mais de 1,5 mil vezes.
"Este é o exercício da Mari na escola. A atividade era destacar as características da mãe. Dentre as características físicas tem morena, loira e ruiva", escreveu a antropóloga.
"Depois somos nós que vemos racismo em tudo. À propósito, se a nossa característica não está dentre as listadas, a gente vai lá e coloca", completou.
Em conversa com O GLOBO, Marisa contou que acompanha rotineiramente questões étnico-raciais que perpassam a vida escolar da filha — a ponto de ter feito uma reunião com o corpo docente sobre o tema na creche do filho mais novo, de dois anos. Depois da tarefa escolar passada para a filha, a antropóloga se dispôs a ter uma reunião parecida na escola.
— Tenho o exercício cotidiano de provocar esta existência. Na verdade, não ter a característica de uma mãe negra não é espantosa: as crianças negras estão acostumadas a não serem representadas. O silenciamento é o que é normal na sociedade brasileira — aponta Marisa.


Segundo Marisa, ela escreveu uma mensagem na agenda da filha atentando para a falta de opções como "negra" e "gorda" para a professora, que se desculpou e agradeceu pela indicação.
— Eu até brinquei: será que tem tantas ruivas na Pavuna? Diferente de muitas pessoas que estão reagindo mal no meu perfil e escrevendo mensagens me chamando de vitimista, foi muito bacana a resposta da professora — conta.

De acordo com Marisa, a primeira vez que ela se alertou como mãe às questões raciais envolvendo a educação da filha foi quando a menina perguntou, aos 5 anos, se era certo proibir as pessoas de entrar nos lugares por serem negras. A pergunta foi motivada pela fala de uma amiguinha, que disse a Mariana que ela não poderia visitar sua casa pois seu pai não gostava de negros.
— Quando cheguei em casa e vi a tarefa [que pedia para as crianças descreverem as mães], questionei à Mari: você acha que ficou faltando algo? Ela respondeu: 'Não tem pretinha' — lembra a antropóloga, acrescentando que a menina já lida bem com outras crianças que implicam com o seu cabelo black power. — Quando lembro da minha vida escolar, reparo o racismo que moldava o esquecimento dos estudantes nas sutilezas. Por exemplo, o passar a mão na cabeça: quem são as crianças que as professoras escolhem para fazer afagos? Nunca são as negras.

Fonte: Globo

Ximbinha anuncia novo projeto ao lado da cantora Michele Andrade e ex-vocalista se despede da XCalypso

Michele Andrade
G1 - Ximbinha tem usado suas redes sociais nos últimos dias para mostrar que está dedicado a um novo projeto. “Vem aí o novo X” é a frase que o músico tem usado para falar de sua parceria com a cantora Michele Andrade. A página oficial no Instagram da banda XCalypso formada após o fim da Calypso já não conta mais com os posts que mostravam os antigos vocalistas.
A primeira a deixar a banda foi Leya Emanuelly, em abril. Já na tarde dessa quinta-feira (08) foi a vez de Carla Maués também anunciar sua saída. “Informo a todos, que não faço mais parte da banda Xcalypso. Foi uma experiência intensa e cheia de aprendizados. Agradeço a Deus por me permitir viver isso também! Reencontrei grandes amigos, ganhei novos, os quais levarei para a vida, trabalhei com grandes profissionais da cena musical paraense, pude rever minha terra, minha família, minhas raízes, enfim... Encerro este ciclo em paz com minha consciência e com meu coração, ciente de que fiz minha parte, dei o meu melhor e fui até o fim! Como em tudo que me proponho fazer em minha vida”, escreveu ela.
“Sobre o músico e produtor Ximbinha, eu agradeço pela oportunidade de poder mostrar um pouquinho do meu trabalho para tantas pessoas que não me conheciam. Graças a Banda Xcalypso, hoje tenho um álbum lindo do qual me orgulho muito, fazendo parte da minha história na música, a Banda Xcalypso me trouxe fãs tão lindos, que me trouxeram muita força e amor”, continuou a cantora. “Agradeço ao Ximbinha pelo respeito, pelos momentos de alegria e música. Sou uma mulher de fé, acredito que tudo conspira para o bem daqueles que honram a Deus. Assim sendo, desejo de coração todo sucesso e todas as bênçãos para todos que viveram essa história comigo. Fiz do meu canto a minha vida, por tanto, sigo de coração aberto, e que venham novos projetos, novos desafios pois a vida continua e o show não pode parar! Vida que segue. Gratidão”.

O vocalista Gêh Rodriguez, que também integrava o trio de vozes, ainda não fez um post de despedida, mas já demonstrou estar em uma nova fase musical. “Eu estou voltando. Queridos amigos, fãs e colaboradores. Aguardem novidades”, escreveu ele em post no Instagram.
Sem dar detalhes do projeto, Ximbinha usou uma frase da música “Pontes Indestrutíveis”, da banda Charlie Brown Jr. para falar da nova fase. “Eu faço da dificuldade a minha motivação. A volta por cima vem na continuação. O que se leva dessa vida é o que se vive, é o que se faz.”

Ximbinha e Banda X
Segundo a assessoria de Ximbinha, o músico não pretende mais usar a o termo Calypso. “Será apenas Ximbinha e Banda X”, explicou o assessor. “Ximbinha e Michelle estão em estúdio produzindo. Estamos na fase de construção de logomarca e ajuste de produção. Assim que repertório estiver definido, começará a fase de shows”, completou.
Em recente entrevista ao G1, Joelma, ex-mulher e parceira de Ximbinha na época da Banda Calypso, falou sobre o uso do nome do antigo grupo. "A Banda Calypso não existe. Aliás, existe. Mas é herança dos meus filhos. O que existe é uma outra banda, alguma-coisa-Calypso ou Calypso-alguma-coisa. Porque Banda Calypso, ninguém pode usar."



Gêh Rodrigues

Homem tatua “sou ladrão e vacilão” na testa de suposto criminoso em sua casa


Jornal Opção - Tem chamado a atenção de internautas na tarde desta sexta-feira (9/6) um vídeo em que um homem não identificado aparece tatuando a testa de um jovem, que teria tentado invadir sua residência.
“Eu sou ladrão e vacilão” é o que aparece escrito no suposto criminoso em uma imagem também divulgada nas redes sociais. Na gravação, o jovem aparece visivelmente acuado e não apresenta reação, enquanto o tatuador escreve a frase.
Até agora, não se sabe o local em que o vídeo foi gravado, nem se o episódio é recente.

Napoleão Nunes Maia Filho vota pela absolvição da chapa Dilma-Temer


O ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou nesta sexta-feira (9) pela absolvição da chapa formada em 2014 pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer. Ele não considerou provada a imputação de abuso de poder político e econômico na disputa presidencial.
Segundo a votar no julgamento da ação que investiga a campanha, Maia Filho se contrapôs ao relator do processo, Herman Benjamin, que votou pela condenação. O resultado depende de outros 5 ministros da Corte; qualquer veredicto depende da maioria de 4 votos.
No seu voto, Maia Filho considerou que as apurações extrapolaram o pedido inicial da ação do PSDB, ao incluir depoimentos de ex-executivos da Odebrecht fizeram delação premiada.
“A Justiça Eleitoral não pode se arvorar como terceiro turno dos pleitos, sem que se constatem violações contundentes e incontestes ao ordenamento eleitoral. Ao contrário, em casos como esse, a Justiça Eleitoral deve manter postura de moderação de prudência, sob risco de aniquilar a vontade soberana do povo”, afirmou.
Citando várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também integra, o ministro disse que o juiz eleitoral não pode ampliar a causa do que foi pedido na ação.
“Esse princípio é uma das garantias processuais mais relevantes, é uma garantia da pessoa processada que a decisão do juiz fica dentro que foi pedido contra ele, porque é contra o que foi pedido que a pessoa se defende”, explicou.
Sobre as acusações, o ministro argumentou que elas devem ser objeto de punição na esfera criminal, mas não para mudar resultado eleitoral.
“E as safadezas, ficarão impunes? Não, serão apuradas nas vias próprias. Essas pessoas tem que ser punidas. Uma coisa é punir as pessoas pelo crime, outra é privar quem ganhou a eleição de exercer o mandato”, disse o ministro, acrescentando que a ação foi apresentada pelo partido que perdeu a disputa. “Pede para inverter o jogo como se fosse para ganhar um campeonato com base no tapetão”, completou.
Ele também pontuou que vários partidos e políticos receberam recursos das empresas que doaram para Dilma e Temer. “Todos os mandatos teriam sido contaminados, maculados por esse dinheiro”, argumentou.
Maia Filho negou que a ação contra Dilma e Temer fosse “desafiadora ou difícil”, mas que se tornou inusitada pelo “nível político e a notoriedade das partes protagonistas”.

Fonte: G1

Dom Pedro e Joaquim brigam por causa de Domitila em 'Novo Mundo'


Domitila (Ágatha Moreira) vai acabar com mais uma amizade de Dom Pedro (Caio Castro). Depois de afastar Chalaça (Rômulo Estrela) do príncipe, a pilantra será responsável pela demissão de Joaquim (Chay Suede).
Joaquim investigou e descobriu que Domitila é cúmplice de Thomas (Gabriel Braga Nunes) e que foram os dois que armaram para incriminar Chalaça. O herói bem que tenta abrir os olhos do príncipe, mas acaba é arrumando uma briga daquelas.


Depois de descobrir que Dom Pedro caiu na rede de Domitila, Joaquim bem que tenta abrir os olhos do príncipe. Mas o monarca nem deixa o amigo terminar de falar:
— São sandices. Você está criando uma história fantasiosa, sem prova alguma, e ainda está envolvendo minha Domitila nela. Tudo isso por ciúmes de Thomas. Retire já tuas palavras, pois Domitila e eu estamos apaixonados.


Joaquim insiste:
— Essa paixão não é verdadeira. Não da parte dela. Essa mulher não vale nada, príncipe!

Dom Pedro perde a cabeça e agride o amigo. Os dois têm uma briga feia e, em seguida, Joaquim é demitido e expulso do palácio.
Cego de paixão, Pedro acabou afastando os dois melhores amigos e as pessoas em quem mais podia confiar na vida. Não é amor, príncipe, é cilada!
As cenas da briga vão ao ar no capítulo desta quinta-feira.


Fonte: Diário Gaúcho

Em 'Pega Pega', Maria Pia é a única testemunha de assalto ao Carioca Palace


Maria Pia (Mariana Santos), assessora pessoal de Eric (Mateus Solano), vai ser única testemunha do assalto ao Carioca Palace, em "Pega pega". Ela flagra Malagueta (Marcelo Serrado) no transporte das malas com as iniciais de Pedrinho (Marcos Caruso) e se dá conta que os dólares foram roubados. Maria Pia, que não vê a ação de Sandra Helena (Nanda Costa), Agnaldo (João Baldasserini) e Julio (Thiago Martins), decide não contar nada a Eric (Mateus Solano).


Magoada com a maneira com que ele a trata, a assessora resolve chantagear Malagueta depois que descobre que Eric não quer vender o hotel por amor a Luiza (Camila Queiroz). A ideia de Maria Pia é que Malagueta ajude a acabar com o romance do empresário com a jovem. "Quero que você me ajude a separar duas pessoas que nunca deviam ter se conhecido. Existe um maldito hotel ligando essas duas pessoas. E você é o único lá dentro que pode me ajudar a impedir que a Luiza, neta do Pedrinho Guimarães, se aproxime ainda mais do Eric. O meu Eric", explica ela.

Fonte: Extra

Bandidos baterão na porta de Bibi em 'A Força do Querer'


A alegria de Bibi (Juliana Paes) em saber que seu marido Rubinho (Emílio Dantas) seria solto durou pouco. O habeas corpus dele foi revogado por causa da denúncia de Heleninha (Totia Meirelles), e pra piorar a situação, no capítulo de hoje (09), ela receberá uma visita nada agradável em sua casa. Ela vai dar de cara com bandidos que irão fazer ameaças à Rubinho pelo seu envolvimento com uma quadrilha de bandidos rivais. As informações são do Gshow.
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