quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Cármen Lúcia: usar Lula para discutir prisão em 2ª instância é "apequenar o Supremo"

Jornal do Brasil - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que revisar o início da execução da pena após condenação em 2ª instância por causa do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "apequenar muito o Supremo".
"Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém", disse a ministra durante jantar promovido pelo site Poder 360 na segunda-feira (29).

Cármen Lúcia: usar Lula para discutir prisão em 2ª instância é "apequenar o Supremo"
Lula teve sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá confirmada no último dia 24, pelo Tribunal Regional federal da 4ª Região. A pena foi aumentada de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão. Como ainda cabe recurso junto ao TRF4, Lula ainda não foi preso. Contudo, o recurso poderá apenas esclarecer pontos da sentença, e não reverte-la.
O entendimento atual do STF, de 2016, permite a prisão de condenados em 2ª instância, como é o caso de Lula. Contudo, há ações na Corte sobre esse tema. Sobre isso, Cármen Lúcia reforçou: "Votei igual duas vezes [em favor da prisão em segunda instância]. Em 2009 fui voto vencido. Em 2016, fui voto vencedor.". A presidente do STF acrescentou ainda que o tema não estará em pauta em fevereiro e tampouco há previsão da chegada de ações do tipo ao plenário em março.